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ID 163586 Direito Constitucional Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF) AOCP 2025

Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se inclui(em), dentre outros,

A as criações pseudocientíficas, artísticas e tecnológicas.
B os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
C os modos de criar, fazer, viver e locupletar.
D as formas de expressão sem transgressão ético-normativa.
E o desenvolvimento de práticas exclusivamente nacionais de desenvolvimento econômico rural.
ID 158048 Direito Constitucional Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF) AOCP 2023

Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A Diversidade das expressões culturais constitui um dos princípios que rege o Sistema Nacional de Cultura.
B O Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
C As formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, constituem patrimônio cultural brasileiro.
D O Estado deve apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
E O Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, sem incluir as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.