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O Estatuto da Criança e do Adolescente,
em seu artigo 92, prevê alguns princípios
que deverão ser adotados pelas
entidades que desenvolvem programas
de acolhimento familiar ou institucional
às crianças de zero a três anos de idade.
No que se refere especificamente ao
parágrafo 7º do inciso IX desse mesmo
artigo, que trata da participação de
pessoas da comunidade no processo
educativo, é correto afirmar que, quando
se tratar de criança de zero a três anos em
acolhimento institucional, dar-se-á

A instalações físicas em condições adequadas
de habitabilidade, higiene, salubridade e
segurança e os objetos necessários à
higiene pessoal.
B especial atenção à atuação de educadores
de referência estáveis e qualitativamente
significativos, às rotinas específicas e ao
atendimento das necessidades básicas,
incluindo as de afeto como prioritárias
C atendimento personalizado em pequenos
grupos.
D o efetivo respeito às regras e princípios
desta Lei, bem como às resoluções relativas
à modalidade de atendimento prestado
expedidas pelos Conselhos de Direitos da
Criança e do Adolescente.
E preparação gradativa para o desligamento.