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ID 41086 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes FGV 2017

Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria apresentar certas exceções. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A A arguição de suspeição precederá a de litispendência, salvo quando aquela for fundada em motivo superveniente.

B As exceções serão processadas nos autos principais, em regra.

C As exceções serão processadas em autos em apartado e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.

D Se Carlota pretende recusar o juiz, deverá fazer em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes gerais.

ID 43928 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes FGV 2016

Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório. Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

A se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.

B da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.

C diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.

D o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.

ID 43883 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes FGV 2016

Carlota foi denunciada pela prática de um crime contra a ordem tributária. Após ser citada, sua advogada foi intimada para apresentar resposta à acusação. Analisando os autos, o(a) advogado(a) de Carlota entendeu que deveria apresentar certas exceções. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A A arguição de suspeição precederá a de litispendência, salvo quando aquela for fundada em motivo superveniente.

B As exceções serão processadas nos autos principais, em regra.

C As exceções serão processadas em autos em apartado e suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.

D Se Carlota pretende recusar o juiz, deverá fazer em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes gerais.

ID 42391 Direito Processual Penal Das Questões e Processos Incidentes FGV 2016

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Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório.

Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar que

A se o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, masse a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.

B da decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.

C diante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidademental.

D o incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato,qualquer suspensão do processo.