ID 196614 Legislação Federal Decreto 6.049/2007 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal CEBRASPE 2021 Texto associado Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue os itens a seguir. Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento penal federal, tentou cometer uma falta média nesse estabelecimento. Nessa situação, Jonas estará sujeito a ser punido com a sanção correspondente à falta consumada. C Certo E Errado
ID 196338 Legislação Federal Decreto 6.049/2007 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal CEBRASPE 2021 Texto associado Julgue os seguintes itens, que abordam temas concernentes ao DEPEN. Compete ao agente federal de execução penal vigiar e orientar pessoa recolhida em estabelecimento penal federal. C Certo E Errado
ID 195784 Legislação Federal Decreto 6.049/2007 - Aprova o Regulamento Penitenciário Federal CEBRASPE 2021 Texto associado À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue os itens a seguir. As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individual, mas não coletiva, conforme a estrutura do estabelecimento. C Certo E Errado
