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ID 107535 Direito Urbanístico Definições Loteamento e desmembramento OBJETIVA 2025

Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante:

A Loteamento ou desmembramento.
B Modificação ou ampliação.
C Prolongamento ou aproveitamento.
D Parcelamento ou abastecimento.
ID 47841 Direito Urbanístico Definições Loteamento e desmembramento CONSULPLAN 2017

A Lei nº 6.766/79, em seu Art. 2º do Capítulo I – das Disposições Preliminares, define as maneiras como poderá ser feito o parcelamento do solo urbano. Uma destas modalidades de parcelamento refere-se à “subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes”. A qual tipo de subdivisão se refere a descrição apresentada anteriormente?

A Desdobro.
B Loteamento.
C Remembramento.
D Desmembramento.