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O resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é impactado pela seguinte transação dependente da execução orçamentária da entidade:

A pagamento, em dezembro de 2024, de despesa de suprimento de fundos.
B pagamento, em dezembro da 2024, de adiantamento de salário referente a janeiro de 2025.
C venda à vista, em maio de 2024, de uma máquina por valor total inferior ao seu valor contábil.
D recebimento, em abril de 2024, de livros didáticos doados par uma entidade privada.
E reconhecimento, em novembro de 2024, de provisões para riscos trabalhistas.
Órgão: Controladoria Geral do Município de São Paulo Cargo: Auditor de Controle Interno - Área: Geral Prova: FCC - CGM SP - Auditor de Controle Interno - Área: Geral Conhecimentos Especializados - Prova 3 - 2025
Texto associado
Tendo em vista as regras para as demonstrações contábeis do manual de contabilidade aplicado ao setor público (MCASP), e as receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.

Os atos potenciais, resultantes ou independentes da execução orçamentária, que possuem natureza de informação de controle, são integrantes da demonstração das variações patrimoniais.

C Certo
E Errado

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. (I) a constituição de provisão para riscos trabalhistas, em novembro de 2023, e (II) o recebimento de depósito em caução por um ente público, em outubro de 2023, devem compor as informações evidenciadas, respectivamente, como

A Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023 e Recebimentos Extraorçamentários no Balanço Financeiro do ano de 2023.
B Variações Patrimoniais Diminutivas na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2023 e Ativo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
C Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023 e Variações Patrimoniais Aumentativas na Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2023.
D Despesas Fixadas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 e Passivo Financeiro no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes de 31/12/2023.
E Despesas Pagas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023 e Receitas Realizadas no Quadro Principal do Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2023.

A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. As Variações Independentes da Execução Orçamentária apresentam os acréscimos ou as reduções no patrimônio do Estado não originados da execução do orçamento, bem como os fatos supervenientes e insubsistentes ativos e passivos. Quanto as superveniências ativas, assinale a alternativa correta.

A As superveniências ativas representam aumentos de valores representativos do passivo de origem extra-orçamentária.
B As superveniências ativas representam diminuições de valores representativos de ativos de origens extra-orçamentárias.
C As superveniências ativas representam diminuições de valores representativos do passivo de origem extra-orçamentária.
D As superveniências ativas representam aumentos de valores representativos de ativos de origens extra-orçamentárias.
E As superveniências ativas representam diminuições de valores representativos passivos de origem orçamentária.

Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais,

A receitas e despesas correspondem às variações patrimoniais qualitativas, somente.
B a receita efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas.
C a despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas.
D utilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
E caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser incluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Porém, a NBC TSP11 e o MCASP acrescentam algumas diretrizes para a elaboração dessa demonstração. Dentre as opções a seguir, a única que está alinhada com as diretrizes do MCASP é:

A a adoção do método da natureza na apresentação das variações patrimoniais diminutivas é facultativa para todos os entes;
B a DVP será elaborada a partir das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP relativas a informação de natureza patrimonial;
C contas intraorçamentárias devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente;
D itens de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas devem ser compensados se resultarem em informação mais relevante;
E o método da função é uma alternativa para apresentação das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

O objetivo da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é demonstrar as modificações ocorridas no patrimônio por fatos gerados no exercício. A seguir, consta a DVP de um Instituto de Previdência, com valores em reais.

Demonstração das Variações Patrimoniais − 2020
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais − IPSM
Variações Patrimoniais Quantitativas
2020
2019
Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

Contribuições sociais
52.000
50.000
Exploração e venda de bens, serviços e direitos

VPAs financeiras
600
500
Transferências e delegações recebidas
100.000
80.000
Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos

Outras VPAs
5.000
5.300
Total das VPAs ( I )
157.600
135.800

Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)

Pessoal e encargos
15.600
15.300
Benefícios previdenciários e assistenciais
132.000
120.000
Uso de bens e serviços e consumo de capital fixo
20
800
VPDs financeiras

Transferências e delegações concedidas
1.400

Desvalorização e perda de ativos e Incorporação de passivos
200

Tributos e contribuições

50
Custo das mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados

Outras VPDs
Provisões matemáticas
24.000.000
14.000.000
Total das VPDs ( II )
24.149.220
14.136.150

Resultado Patrimonial do Período ( III ) = ( I ) − ( II )
−23.991.620
−14.000.350

Considerando que referido Instituto de Previdência adota as normas e procedimentos ditados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), na DVP,

A as receitas e despesas são tratadas no conceito orçamentário e incluem as mutações ativas e passivas para compensar as despesas e as receitas orçamentárias que não provocam modificações no patrimônio líquido.
B para apurar o valor do Patrimônio Líquido do Exercício, o Resultado Patrimonial apurado deve ser complementado com os fatos não orçamentários, denominados acréscimos e decréscimos patrimoniais.
C o valor de R$ 52.000,00 referente às Contribuições sociais exclui as contas intraorçamentárias, para atendimento às regras de consolidação das demonstrações contábeis.
D a despesa com depreciação reconhecida no exercício de 2020 é maior que R$ 100,00.
E a principal causa dos déficits patrimoniais apurados decorre do passivo apurado em cálculo atuarial.

Considere as informações a seguir referentes à aquisição e distribuição de um lote de cadernos para os alunos da rede pública
municipal de ensino por uma determinada Secretária Municipal de Educação:

15/01/2018: empenho da despesa para a aquisição do lote de cadernos.
2
9/01/2018: entrega do lote de cadernos pelo fornecedor e início da fase da execução da despesa “em liquidação”.

30/01/2018: liquidação da despesa com a aquisição do lote de cadernos.

05/02/2018: distribuição de todo o lote de cadernos para os alunos da rede pública municipal.

16/02/2018: pagamento da despesa ao fornecedor do lote de cadernos.

De acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em

A 15/01/2018.
B 29/01/2018.
C 30/01/2018.
D 05/02/2018.
E 16/02/2018.

A respeito das variações que promovem alterações nos elementos
patrimoniais das entidades do setor público, assinale a opção
correta.

A Uma receita sob o enfoque patrimonial — ou seja, uma receita
patrimonial — não constitui uma variação patrimonial
aumentativa.
B Quando o valor econômico de um ativo for extinto, ocorrerá
uma variação patrimonial qualitativa.
C São denominadas híbridas as variações que alteram,
simultaneamente, a composição qualitativa dos ativos e
passivos.
D As transações em caráter compensatório devem ser
consideradas como variações patrimoniais.
E Uma despesa sob o enfoque orçamentário — ou seja, uma
despesa orçamentária — constitui uma variação patrimonial
diminutiva.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade Prova: CESPE/CEBRASPE - TRE PE - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade - 2017

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, que são resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Nesse contexto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA).
( ) O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
( ) A DVP poderá ser elaborada pelo modelo sintético e pelo modelo analítico.
( ) A DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocaram alterações no patrimônio público, considerando-se a finalidade de atender às demandas da sociedade.

A F – V – V – V.
B V – V – V – F.
C V – V – F – F.
D V – F – F – F.
E V – V – V – V.