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Segundo texto expresso da Lei nº 4.320/1964, as despesas de custeio são despesas

A correntes, que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
B de capital, que possuem as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
C correntes, que possuem dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
D correntes, que são destinadas à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.
E de capital, que refletem o aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.

Conforme previsto no Estatuto do Direito Financeiro, instituído pela Lei federal n2 4.320/1964, as despesas de custeio são as

A dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis.
B dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
C dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
D transferências destinadas a cobrir despesas de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
E que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
Órgão: Concurso Público Unificado de Pernambuco Cargo: Gestor Governamental - Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Prova: FCC - CPU - PE - Gestor Governamental - Área: Planejamento, Orçamento e Gestão - 2026