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A Lei Federal nº 13.146/2015 estabelece direitos relacionados à cultura, esporte, turismo e lazer para as pessoas com deficiência. Sobre as obrigações dos promotores de eventos culturais, conforme a referida lei, assinale a alternativa correta.

A Devem reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência em todos os eventos
B São obrigados a disponibilizar espaços acessíveis e assentos adaptados nas áreas de plateia e espetáculo
C Precisam fornecer material didático em braille para qualquer evento educacional
D Devem promover eventos exclusivamente destinados a pessoas com deficiência

Sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer da pessoa com deficiência, com base na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A Os espaços e assentos reservados a pessoas com deficiência em teatros, cinemas e similares devem situar-se em locais que garantam a acomodação de, no mínimo, 1 (um) acompanhante da pessoa com deficiência.
B É vedada a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência, salvo sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
C As salas de cinema devem oferecer, em, no mínimo, 50% das sessões, recursos de acessibilidade para a pessoa com deficiência.
D Os estabelecimentos já existentes de hotéis, pousadas e similares deverão disponibilizar, pelo menos, 5% (cinco por cento) de seus dormitórios acessíveis.
E Deve ser garantido o acesso da pessoa com deficiência a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas, ainda que em formato não acessível.

Em relação à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a temática direito à assistência social, cultura, esporte, turismo e lazer, é INCORRETO afirmar que:

A Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento.
B Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.
C Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 10% de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, uma unidade acessível.
D Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com cuidadores sociais para prestar-lhe cuidados específicos e instrumentais.

Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar que nos cinemas são reservados
espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência. A propósito do tema e de acordo com a Lei no 13.146/2015, os
espaços e assentos do cinema destinados à pessoa com deficiência devem ser distribuídos pelo recinto em locais diversos, de
boa visibilidade, em

A alguns setores específicos, distante dos corredores, devidamente sinalizados, adotando-se áreas segregadas de público e
evitando a obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
B alguns setores específicos, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, adotando-se áreas segregadas de público
e evitando a obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade
C alguns setores específicos, distante dos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e
obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
D todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, adotando-se áreas segregadas de público e evitando
a obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade.
E todos os setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução
das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade

João é pessoa com deficiência e pretende passar férias com seus amigos em um bonito hotel localizado no estado do Paraná. Referido hotel foi construído em 2010 e possui 150 dormitórios. Nos termos da Lei n o 13.146/2015, o hotel deverá disponibilizar, pelo menos,

A 2 dormitórios acessíveis.
B 10 dormitórios acessíveis.
C 15 dormitórios acessíveis.
D 5 dormitórios acessíveis.
E 7 dormitórios acessíveis.