ID 109771 Direito Constitucional Direito à Igualdade OBJETIVA 2024 Baseando-se na Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres: A A escrituração de residência. B Certidão de casamento. C Carteira de habilitação. D O registro civil de nascimento.
ID 109580 Direito Constitucional Direito à Igualdade OBJETIVA 2024 De acordo com a Constituição Federal, é gratuito para os reconhecidamente pobres: A Registro em conselho de classe. B O registro civil de nascimento. C Carteira nacional de habilitação. D Certidão de casamento.
ID 65709 Direito Constitucional Direito à Igualdade FUNDATEC 2024 De acordo com a Constituição Federal, em caso de falecimento de membro de família reconhecidamente pobre, o Estado garantirá de forma gratuita a certidão: A De óbito. B De regularidade fiscal. C De bons antecedentes. D De propriedade. E Eleitoral.
ID 108564 Direito Constitucional Direito à Igualdade OBJETIVA 2023 De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ____________________ residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A brasileiros, apenas B estrangeiros, apenas C forasteiros D brasileiros e aos estrangeiros
