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ID 154331 Direito Civil Direito à Indenização por Benfeitorias AOCP 2021

Sobre os efeitos da posse previstos no Código Civil, é correto afirmar que

A o possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sem saber que o era.

B o possuidor, mesmo que de boa-fé, não tem direito aos frutos percebidos.

C o possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mesmo que não der causa.

D ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.

E as benfeitorias compensam-se com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.