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Tal qual previsto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, são considerados atos de tratamento cruel ou degradante:

A Incentivos positivos, repreensões verbais, envergonhamento público.
B Humilhações, ameaças e ridicularizações.
C Incentivos benéficos, agressões e difamações.
D Intimidações, exposições violentas, suporte, acessibilidade ou assistência.