Questões para concursos

ID 208833 Direito Civil Direito Civil - Mandato FGV 2026

A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorgou procuração a Carolina com o objetivo específico de celebrar certo contrato de empréstimo em nome da sociedade. Por um infortúnio, Patrícia e Sofia falecem num acidente. Uma semana após a morte, Carolina, em nome da sociedade XYZ Ltda., celebra o contrato de empréstimo previsto na procuração, nos seus estritos termos e conforme o interesse da sociedade. Nesse cenário, o contrato de empréstimo é:

A válido e eficaz, ainda que tenha ocorrido o falecimento de suas únicas sócias;

B anulável, mas pode ser convalidado pelos sócios que substituírem as sócias falecidas no contrato social;

C inválido, pois a procuração é o instrumento do contrato de mandato e este se extingue com a morte do mandante;

D anulável, pois, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., a procuração perdeu sua eficácia;

E válido, porém, diante do falecimento das únicas sócias da sociedade XYZ Ltda., apenas produz efeitos perante Carolina.