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ID 208829 Direito Civil Direito Civil - Pessoas FGV 2026

A teoria dos sujeitos não personificados, desenvolvida por Carlos Henrique Ribeiro da Silva e defendida por alguns doutrinadores, faz a distinção entre pessoas e sujeitos de direito. Segundo César Fiuza, “toda pessoa é sujeito de direitos, mas nem todo sujeito de direitos é pessoa. Há casos em que o ordenamento jurídico atribui direitos a entes despidos de personalidade (...), sem lhes atribuir personalidade. São, pois, sujeitos de direitos sem personalidade”. (FIUZA, César. Direito Civil: curso completo. 21ª ed., p. 214). A teoria, segundo opinião doutrinária dominante, NÃO pode ser aplicada a:

A nascituros;
B condomínios;
C massas falidas;
D heranças jacentes;
E heranças vacantes.