ID 135721 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue os itens a seguir. O analfabetismo não representará óbice à elegibilidade dos cidadãos, haja vista a garantia do amplo exercício dos direitos políticos, característica do estado democrático de direito. A Certo B Errado
ID 135623 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue os itens a seguir. O voto não é obrigatório para os analfabetos. A Certo B Errado
ID 135541 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, também não pode concorrer a cargo eletivo. A Certo B Errado
ID 135533 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 Gilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal contra ele, tendo sido arbitrada, entre outras sanções, pena privativa de liberdade. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com relação aos direitos políticos de Gilberto. Em razão de sua idade, o ato de votar nas eleições de 2018 é facultativo para Gilberto. A Certo B Errado
ID 135525 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 Com relação à estrutura e à organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes. Soldado da polícia militar que, no exercício de suas funções, cometer ato de improbidade administrativa estará sujeito à perda de sua função, à indisponibilidade de seus bens, à suspensão de seus direitos políticos e ao ressarcimento ao erário. A Certo B Errado
ID 135479 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 À luz da CF, os atos de improbidade administrativa poderão acarretar o(a) A suspensão dos direitos políticos. B disponibilidade dos bens. C cassação de direitos políticos. D suspensão da função pública. E ressarcimento ao erário, o que inviabiliza a persecução penal.
ID 135469 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos A políticos de primeira dimensão. B políticos de terceira dimensão. C políticos de segunda geração. D sociais de segunda geração. E sociais de primeira dimensão.
ID 135417 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 Em relação aos direitos e deveres fundamentais, à nacionalidade e ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Com a pretensão de candidatar-se a cargo eletivo, determinado militar, com cinco anos de serviço, fez, de forma regular, o pedido de registro de sua candidatura. Assertiva: Nessa situação, após ser eleito, o militar deverá afastar-se de sua atividade pelo período do mandato eletivo, devendo retornar ao serviço após o seu término. A Certo B Errado
ID 135411 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 Acerca dos direitos políticos, julgue os itens que se seguem. Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais. A Certo B Errado
ID 135397 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2018 Acerca dos direitos políticos, julgue os itens que se seguem. A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa é hipótese de que resulta perda dos direitos políticos. A Certo B Errado
