ID 102367 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. A crítica jornalística, por estar abrangida na liberdade de imprensa, pode ser direcionada às pessoas que ostentam a condição de figura pública, sendo permitida, inclusive, e dependendo do caso, a utilização do anonimato. A Certo B Errado
ID 102358 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 Julgue os itens seguintes, relativos ao princípio do livre acesso à justiça. Assegurado como alternativa o benefício da gratuidade de justiça, não viola a CF a ausência de limites mínimo e máximo ao cálculo de taxa ou de custas judiciárias. A Certo B Errado
ID 102354 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 Julgue os itens seguintes a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF). Por força do princípio da isonomia, é admitida a união estável homoafetiva, ainda que com algumas distinções em relação à união estável heteroafetiva, no que diz respeito à meação e à adoção. A Certo B Errado
ID 102347 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue os itens subsequentes. O direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos alcança, indiscriminadamente, sindicância administrativa em que figure como investigado o requerente. A Certo B Errado
ID 102344 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 O planejamento familiar é livre decisão do casal, fundamentando?se no princípio da A igualdade. B fraternidade. C dignidade da pessoa humana. D proporcionalidade ou razoabilidade. E responsabilidade social.
ID 102343 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. A prestação alternativa ao serviço essencialmente militar é assegurada àqueles que a prefiram por convicção política ou religiosa tanto em tempo de paz quanto em guerra. A Certo B Errado
ID 102328 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 Julgue os itens seguintes, relativos à inviolabilidade de domicílio na Constituição Federal de 1988 (CF). Não pratica crime de desobediência aquele que reage de forma a impedir a entrada em domicílio de autoridade policial que atue fora das exceções constitucionais. A Certo B Errado
ID 102319 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue os próximos itens. Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião. A Certo B Errado
ID 102318 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue os itens subsequentes. O direito de livre acesso às provas documentadas em inquérito policial alcança mesmo os procedimentos em que o requerente não conste como investigado, mas a respeito dos quais possua fundado interesse. A Certo B Errado
ID 102309 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 À luz do artigo 5.º da CF, julgue os itens subsequentes. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. A Certo B Errado
