ID 102849 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 A respeito de Estado, governo, Administração Pública, organização administrativa da União, agentes públicos e poderes administrativos, julgue os próximos itens. De forma excepcional e desde que apresentada a devida justificativa na lei de sua criação, a sociedade de economia mista poderá adotar outra forma societária que não a sociedade anônima. A Certo B Errado
ID 102848 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 A respeito de Estado, governo, Administração Pública, organização administrativa da União, agentes públicos e poderes administrativos, julgue os próximos itens. Devido à existência de uma relação de subordinação, o controle exercido entre os entes da Administração direta e indireta da União é hierárquico. A Certo B Errado
ID 102847 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 Julgue os itens seguintes acerca das autarquias e da organização administrativa da União. Enquanto as agências reguladoras possuem, como uma de suas funções principais, a função de fiscalizar a prestação de determinados serviços públicos por particulares, as agências executivas caracterizam-se como entes responsáveis por atividade que, em homenagem ao princípio da eficiência, deva ser desempenhada de forma descentralizada. A Certo B Errado
ID 102843 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 Julgue os itens seguintes acerca das autarquias e da organização administrativa da União. As autarquias em regime especial possuem, como traço essencial, disciplina jurídica específica que lhes atribui certas prerrogativas não concedidas indiscriminadamente às demais autarquias. A Certo B Errado
ID 102836 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 Acerca da natureza jurídica e das prerrogativas dos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue os itens de 71 a 75. Embora autarquias, as condenações judiciais de obrigação de pagar quantia certa impostas aos Conselhos de Fiscalização Profissional não se submetem ao regime de precatórios. A Certo B Errado
ID 102832 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 Com relação à legislação administrativa, julgue os itens de 100 a 106. A criação de uma entidade da Administração Pública indireta que passe a deter a titularidade de um serviço é uma das características da descentralização por serviços. A Certo B Errado
ID 102820 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 Julgue os itens seguintes acerca das autarquias e da organização administrativa da União. As autarquias estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição obrigatório, contra elas somente produzindo efeito eventual sentença condenatória após a confirmação por tribunal. A Certo B Errado
ID 102816 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 Com relação à legislação administrativa, julgue os itens de 100 a 106. A empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado na qual há conjugação de capital público e privado e participação do Poder Público na gestão e organização, sob forma de sociedade anônima. A Certo B Errado
ID 102814 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. As autarquias gozam de imunidade tributária recíproca no que se refere ao patrimônio, à renda e a serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes. A Certo B Errado
ID 102802 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2018 A respeito de Estado, governo, Administração Pública, organização administrativa da União, agentes públicos e poderes administrativos, julgue os próximos itens. A União, para mais bem desempenhar suas funções constitucionais e legais, poderá constituir uma determinada autarquia, a qual apenas existirá com a devida inscrição, no registro próprio, dos seus atos constitutivos. A Certo B Errado
