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O princípio do equilíbrio orçamentário é interpretado de forma dinâmica na gestão fiscal contemporânea, incorporando diferentes métricas e condicionantes macroeconômicos. Sob essa abordagem, o equilíbrio orçamentário

A é assegurado pela estabilidade nominal das despesas, independentemente de variações no nível de atividade econômica.
B requer correspondência estrita entre receitas arrecadadas e despesas empenhadas em cada período, refletindo neutralidade fiscal ao longo do exercício.
C fundamenta-se na compensação automática entre receitas de capital e despesas correntes, garantindo ajuste contábil imediato.
D baseia-se na expansão contínua das receitas como forma única de acomodar o crescimento das despesas públicas.
E permite, quando avaliado por indicadores como o resultado primário, déficits em determinados momentos desde que compatíveis com a trajetória sustentável da dívida pública.
Texto associado
Considerando os princípios orçamentários, julgue os itens seguintes.

O princípio do equilíbrio orçamentário é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 e impede que o gasto público ultrapasse a arrecadação tributária.

C Certo
E Errado