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Em se tratando de procedimento de alteração de divisas entre
imóveis contíguos por meio de escritura pública, não sendo o caso
de procedimento de retificação, o condomínio geral não constituído
como condomínio edilício será representado

A pelo síndico, apenas.
B pelo síndico ou por comissão de representantes.
C por qualquer dos condôminos.
D por comissão especialmente designada em assembleia geral,
ordinária ou extraordinária.
E por quem estiver previsto na convenção condominial.

De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro
de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser

A registrados no livro de registro auxiliar.
B averbados no livro de registro auxiliar e registrados
no indicador real.
C registrados no livro de registro geral.
D averbados no livro de registro geral.
E averbados no livro de indicador real e assentados no registro
geral.

No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real,
serve

A como repositório dos nomes de todas as pessoas que,
individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ou
indiretamente, figurarem nos demais livros, devendo-se fazer
referência aos respectivos números de ordem.
B como repositório de todos os imóveis que figurarem nos
demais livros, devendo conter sua identificação, referência aos
números de ordem dos outros livros e anotações necessárias.
C para o apontamento de todos os títulos apresentados
diariamente, devendo conter o número de ordem, o nome do
apresentante e a natureza formal do título.
D para o registro da matrícula dos imóveis e o registro ou a
averbação dos atos correspondentes, quando não for matéria
específica do livro de registro auxiliar.
E para o registro da emissão de debêntures, das cédulas de
crédito rural e de crédito industrial e das convenções de
condomínio edilício.

Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal
promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição
formalizada por meio de instrumento particular anteriormente
lavrado por cartório de ofício de notas.

Nesse caso, a apresentação de declaração sobre operações
imobiliárias pelo oficial de registro de imóveis nessa transação é

A dispensável, pois cabe exclusivamente ao cartório de notas
apresentar tal declaração.
B dispensável, salvo no caso de o instrumento particular ter sido
registrado com força de escritura pública.
C necessária, e cabe exclusivamente ao cartório de registro de
imóveis apresentar tal declaração.
D necessária, e a declaração deverá ser apresentada à Secretaria
de Fazenda do Distrito Federal.
E necessária, independentemente do valor da aquisição e de a
declaração ter sido lavrada anteriormente.