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ID 113283 Direito Penal Militar Espécies de Crimes Militares VUNESP 2022

Assinale a alternativa que, nos termos do Código Penal Militar, contempla um crime militar que a pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público.

A Organização de grupo para a prática de violência.

B Aliciação para motim ou revolta.

C Despojamento desprezível.

D Violência contra superior.

E Violência contra militar de serviço.

ID 116796 Direito Penal Militar Espécies de Crimes Militares VUNESP 2019

A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local, a guarnição constata que uma das partes se trata de um Oficial da ativa, Capitão “Z”, que se encontra fruindo afastamento regular (férias). O Capitão “Z” relata que ingeriu “algumas cervejas”, aparentando estar embriagado e passa a ofender o Cb PM “Y”, chamando-o em altos brados de “Cabinho Vagabundo”. Diante do enunciado, é correto afirmar que o Capitão “Z”, apenas com relação à conduta de ofender o Cb PM “Y”,

A não cometeu crime militar, pois não está de serviço, podendo apenas ser responsabilizado por crime comum.

B cometeu o crime militar de embriaguez previsto no art. 202 do Código Penal Militar.

C não cometeu qualquer crime, pois é militar e sua conduta não encontra subsunção no Código Penal Militar, devendo ser responsabilizado disciplinarmente.

D cometeu o crime militar de desacato a militar previsto no art. 299 do Código Penal Militar.

ID 120784 Direito Penal Militar Espécies de Crimes Militares VUNESP 2018

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.

A Caracteriza o crime de abandono de posto a conduta do policial militar, da ativa, que abandona, sem ordem superior, o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo.

B Dez Sargentos da Polícia Militar, reformados, que se reúnem agindo contra a ordem recebida de superior praticam o crime militar de motim.

C Para a caracterização do crime militar de Revolta é necessário que todos os agentes estejam armados.

D Por ser o crime de deserção uma infração de menor potencial ofensivo (pena máxima é de dois anos de detenção), é cabível a transação penal.

ID 120783 Direito Penal Militar Espécies de Crimes Militares VUNESP 2018

Em relação aos crimes militares de dormir em serviço e embriaguez em serviço, é correto afirmar que

A a conduta culposa de dormir em serviço só se caracterizará como crime militar se o serviço exercido for o de sentinela.

B no caso de o militar ser surpreendido embriagado em serviço, não restará caracterizado o crime de embriaguez em serviço se for demonstrado que o militar se embriagou antes de assumir o serviço.

C para a caracterização do crime militar de embriaguez em serviço é necessário que seja demonstrado o perigo concreto provocado por esse estado do autor.

D o crime militar de dormir em serviço só admite a modalidade dolosa.

ID 120782 Direito Penal Militar Espécies de Crimes Militares VUNESP 2018

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes militares em tempo de paz.

A Para a tipificação do crime de violência contra superior, há necessidade de que da violência resulte, ao menos, lesão corporal de natureza leve.

B Pratica o crime de desacato a superior o Soldado da Polícia Militar, da ativa, que, dentro da sala de um Tenente da Instituição, ofende-lhe a dignidade, ainda que não se encontre mais ninguém no local.

C O crime de oposição à ordem de sentinela exige que o autor seja, no máximo, de igual graduação da sentinela.

D Pratica o crime de desrespeito a superior o Soldado da Polícia Militar, da ativa, que, diante de um Sargento da Polícia Militar, reformado, desrespeita um Tenente da Instituição.