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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 126728 Direito Tributário Espécies de Tributo CEBRASPE 2020

Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União, entre outros casos, na hipótese de existência de conjuntura que exija absorção temporária de poder aquisitivo.

A Certo

B Errado

ID 48929 Direito Tributário Espécies de Tributo FAFIPA 2019

Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA:

A O conceito de tributo está expressamente previsto na Constituição Federal e especificado pelo Código Tributário Nacional.

B O conceito de tributo não possui previsão expressa no texto constitucional, cumprindo a lei complementar estabelecer a definição de tributo bem como suas espécies.

C As espécies tributárias são conceitos estritamente previstos na Constituição Federal, qualquer previsão em lei complementar é inconstitucional.

D O conceito de tributo está expressamente previsto na Constituição Federal e não especificado pelo Código Tributário Nacional.

E Cabe expressamente a Constituição Federal estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies.

ID 2779 Direito Tributário Espécies de Tributo AOCP 2019

Há três tipos básicos de tributos no Brasil: imposto, taxa e contribuições. A esse respeito, é correto afirmar que:

A a taxa é um valor pago para financiar uma obra pública.

B as contribuições se estabelecem com recolhimento relativo ao pagamento por um serviço específico.

C o imposto é apenas uma espécie de tributo, aquele não vinculado a uma despesa pública específica. São exemplos de tributos em nível estadual: IPVA, IPTU e ICMS.

D o IPVA é um imposto estadual, o IPTU é um imposto municipal e o IRPF é um imposto federal.

E o ICMS é um imposto federal, assim como o IRPF.