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Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função. Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
B A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
C Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
D A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.

Os empregados da sociedade empresária ABC Ltda. criaram uma sociedade cooperativa de crédito que busca dar acesso a empréstimos com juros bastante reduzidos para os próprios empregados da empresa ABC. Renata, que trabalha na empresa em questão, foi eleita diretora suplente dessa sociedade cooperativa de crédito e, dois meses depois, foi dispensada sem justa causa. Com base na hipótese apresentada, de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

A Renata é estável por ter sido eleita, razão pela qual deverá ser reintegrada.
B Não se cogitará de reintegração, seja do titular ou do suplente, porque esse caso não é previsto na lei como gerador de estabilidade.
C A condição legal para que Renata seja estável é que contraia ao menos um empréstimo junto à cooperativa.
D Renata não terá garantia no emprego por ser suplente, e a estabilidade alcança apenas o titular.