Questões para concursos

ID 206688 Legislação Municipal Estatuto dos Servidores Públicos de Indaiatuba Consulplan 2026

Sofia foi nomeada para um cargo de provimento efetivo no SEPREV. Ao entrar em exercício, seu superior imediato a informa que ela deverá cumprir um período de avaliação, para que sua aptidão e capacidade sejam comprovadas para o cargo. Sofia questiona a duração desse período e quais critérios serão observados. Com base na Lei Complementar nº 45/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos de Indaiatuba), sobre o estágio probatório de Sofia, assinale a afirmativa correta.

A O período de estágio probatório é de três anos, e um dos critérios objetivos de avaliação é a idoneidade moral.

B O estágio probatório ficará suspenso se Sofia for provida em cargo em comissão, independentemente da compatibilidade das atribuições.

C A não aprovação de Sofia no estágio probatório resultará na suspensão do seu contrato de trabalho, sendo assegurado a ela o direito de defesa e contraditório.

D O estágio probatório terá a duração de dois anos, durante os quais a avaliação será feita por uma comissão com base exclusivamente em sua assiduidade, disciplina e eficiência.

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