A
Antes e depois de uma translineação que
apresente uma composição vocabular de até
três linhas, com utilização de itálico e para
uniformizar títulos, termos técnicos,
expressões fixas, definições,
exemplificações e assemelhados.
B
Para unificar os elementos de palavras
compostas visando à separação das sílabas
da palavra em duas partes, mantendo o
sentido e para assegurar o entendimento de
um texto de mais de três linhas, com a
utilização de itálico em todo enunciado.
C
Antes e depois de uma citação textual direta,
quando esta tem até três linhas, sem utilizar
itálico, e, quando necessário, para
diferenciar títulos, termos técnicos,
expressões fixas, definições,
exemplificações e assemelhados.
D
Para diferenciação de citação textual indireta
que tenha a presença de ênclise ou
mesóclise em termos repetitivos e quando
for necessário o seu emprego na
evidenciação de termos técnicos de alta
relevância legislativa.
E
Antes e depois de uma citação textual
indireta, quando esta tem mais de três
linhas, em itálico e quando permitir a
ausência de composição vocabular para
atender ao atributo da concisão na redação
transmitindo o máximo de informações com
o mínimo de palavras necessário.