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ID 4047 Direito Processual Penal Execução das Medidas de Segurança AOCP 2018

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta aquela(s) que se relaciona(m) corretamente com a Cadeia de Custódia e suas fases.

I. Ao chegar no local dos fatos, a autoridade policial deverá providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais, sendo que estes últimos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas e discutirão, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

II. É procedimento fundamental para garantir a idoneidade e a rastreabilidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.

III. Após a liberação pelos peritos criminais, a autoridade policial deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato.

IV. É iniciada no instante do planejamento da ação delitiva, antes mesmo da consumação do fato criminoso.

A Apenas I e III.

B Apenas I, II e III.

C Apenas II.

D Apenas II e IV.

E Apenas I, II e IV.

ID 4040 Direito Processual Penal Execução das Medidas de Segurança AOCP 2018

Assinale a alternativa correta.

A A Cadeia de Custódia é um procedimento relacionado à qualidade da prova material, sendo definida pelo conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a histoìria cronoloìgica do vestiìgio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento ateì o descarte.

B Uma vez que o vestígio seja identificado, fixado e coletado mediante procedimentos adequados de Cadeia de Custódia, será dispensável o exame de corpo de delito.

C A perícia criminal consiste em um conjunto de procedimentos que envolve o uso do conhecimento científico como ferramenta na elucidação criminal, culminando com um documento denominado laudo pericial sobre o qual a autoridade judiciária ficará adstrita em sua sentença.

D A fase interna da Cadeia de Custódia é inaugurada com a preservação de local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de indícios.

E O rastreamento do vestígio é possível apenas na fase de transporte da Cadeia de Custódia.