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ID 160636 Direito Penal Falsificação de documento particular AOCP 2024

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de crime de falsidade ideológica.

A Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, equiparando-se a documento particular o cartão de crédito ou débito.
B Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem.
C Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.
D Alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.
E Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.