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São requisitos para a concessão de pedido de colocação em família substituta:

A Qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.
B Comprovação de parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo.
C Qualificação incompleta da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.
D Indicação do cartório onde foi inscrito nascimento dos pais, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.
E Doação dos bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 institui duas profundas alterações no que se refere à família. Assinale alternativa que corresponde a essas alterações.

A A quebra da chefia conjugal masculina e o fim da diferenciação entre filhos legítimos e ilegítimos.
B Com exame de DNA que comprova a paternidade, apenas a criança nascida de casamentos legais pode ter garantidos seus direitos de filiação por parte de pai e mãe.
C O ECA dessacraliza o pai a ponto de introduzir a ideia da necessidade de se proteger legalmente qualquer criança contra seus próprios genitores.
D Reitera “a convivência paterna” como um “direito” básico da criança.
E Altera-se o estatuto legal da família com o apoio de dois movimentos sociais fundamentais para as transformações familiares: o movimento socialista e a luta a favor dos direitos das mulheres.