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ID 172067 Filosofia do Direito Filosofia do Direito FCC 2019

O raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os
lugares (“O fogo queima tão bem aqui quanto entre os Persas”), a natureza humana é variável e sujeita a uma indeterminação
essencial. A esse respeito, a "conformidade com a natureza" não se pode pensar em termos de universalidade, mas antes de
variabilidade. Em suma, o direito natural não deve ser compreendido como uma "universalidade separada", sobre o modo
platônico de uma supernatureza, mas antes como aquilo que acompanha a variabilidade do humano.

(BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. São Paulo: Manole, 2005, pp. 82-83)

Com base no texto acima,

A para Aristóteles a lei positiva (norma jurídica) é invariável, mas o direito natural é variável.
B Aristóteles compreende o direito natural e a justiça a partir de uma ideia de equidade, segundo a qual não deve existir um
ideal absoluto em desconformidade com as situações concretas.
C em Aristóteles não existe diferença entre Justiça distributiva e Justiça comutativa.
D embora a natureza humana seja variável, o direito positivo não o é.
E para a filosofia do direito, o pensamento de Aristóteles aproxima-se de Platão pelo conceito de supernatureza.
ID 171918 Filosofia do Direito Filosofia do Direito FCC 2019

Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO
afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:

A Dizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.
B O direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade,
sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.
C O conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.
D Os direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.
E Na ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.
ID 171783 Filosofia do Direito Filosofia do Direito FCC 2019

No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação entre direito e solidariedade social, na qual

A entre solidariedade social e direito não há qualquer relação de simbolização.
B o direito é concebido como um fato externo que simboliza a solidariedade social.
C o direito é concebido como um fato externo que não simboliza a solidariedade social.
D a solidariedade social é concebida como um fato externo que simboliza o direito.
E a solidariedade social é concebida como um fato externo que não simboliza o direito.
ID 203292 Filosofia do Direito Filosofia do Direito CEBRASPE 2017
Texto associado
Tendo como referência as diversas teorias da filosofia do direito,
julgue os itens a seguir.

Para Kelsen, no sentido lógico-jurídico, a norma fundamental define a validade do conteúdo das normas jurídicas positivadas no ordenamento.

C Certo
E Errado
ID 169713 Filosofia do Direito Filosofia do Direito FCC 2017

Tércio Sampaio Ferraz Jr. afirma que a “jurisprudência romana”

A tinha visão instrumental, premial e promocional do direito.
B ordenava os casos dentro de um sistema prévio de considerações vinculadas.
C tinha pretensões artísticas.
D levava a sério a atividade dos juristas como científica.
E tinha teorizações ligadas à práxis jurídica.
ID 169623 Filosofia do Direito Filosofia do Direito FCC 2017

Na obra “O Ordenamento Jurídico”, Santi Romano sustenta que

A o direito traduz a pluralidade da natureza (naturalismo pluralista).
B cada instituição caracteriza um ordenamento distinto (pluralismo institucional).
C todo direito emana do Estado (monismo estatal).
D a ordem internacional forma o ordenamento jurídico (monismo institucional-internacional).
E ordenamento é o conjunto das normas postas (positivismo institucional).
ID 168850 Filosofia do Direito Filosofia do Direito FCC 2017

A “Teoria do Ordenamento Jurídico”, para Norberto Bobbio, implica que

A os princípios são tão importantes quanto as regras.
B o ordenamento jurídico regula o comportamento das pessoas e o modo de produção das regras.
C as fontes do direito brotam da natureza.
D o ordenamento jurídico regula apenas o comportamento das pessoas.
E o ordenamento jurídico regula apenas o modo de produção das regras.