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3 questões encontradas
ID 166938 Legislação Federal Fundos Constitucionais de Financiamento CESGRANRIO 2021

R é pesquisador universitário na área de Economia e Finanças e pretende desenvolver projeto relacionado ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, todos eles regulados pela Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a qual, dentre outras providências, visa a permitir uma melhor aplicação de recursos em prol do desenvolvimento regional.
Nos termos da mencionada norma, os resultados, os rendimentos e as operações de financiamento desses fundos estão livres de qualquer tributo ou contribuição, inclusive o imposto sobre operações de crédito, o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e as contribuições do PIS, Pasep e Finsocial, mediante

A mora tributária
B garantia tributária
C isenção tributária
D avaliação tributária
E imunidade tributária
ID 6213 Legislação Federal Fundos Constitucionais de Financiamento CESGRANRIO 2021

R é pesquisador universitário na área de Economia e Finanças e pretende desenvolver projeto relacionado ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, todos eles regulados pela Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a qual, dentre outras providências, visa a permitir uma melhor aplicação de recursos em prol do desenvolvimento regional. Nos termos da mencionada norma, os resultados, os rendimentos e as operações de financiamento desses fundos estão livres de qualquer tributo ou contribuição, inclusive o imposto sobre operações de crédito, o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e as contribuições do PIS, Pasep e Finsocial, mediante

A mora tributária
B garantia tributária
C isenção tributária
D avaliação tributária
E imunidade tributária
ID 165763 Legislação Federal Fundos Constitucionais de Financiamento CESGRANRIO 2018

De acordo com a Lei n o 7.827/1989, constitui fonte de recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste o percentual do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza e do imposto sobre produtos industrializados, entregues pela União.

Esse percentual corresponde a

A 1%
B 2%
C 3%
D 4%
E 5%