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Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo
B Errado

Julgue o item seguinte, a respeito de gestão financeira.
A alavancagem financeira é uma alternativa altamente favorável para uma empresa de aquecedores residenciais, por este ser um ramo de negócio cujas vendas são cíclicas.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo
B Errado

De acordo com as normas previstas na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item que se segue.
Compete ao procurador-geral de justiça ajuizar ação penal que seja de competência originária do tribunal de justiça, em razão de foro de prerrogativa do réu.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo
B Errado

Julgue o próximo item, relativo à gestão de pessoas.
O fato de um servidor público demonstrar, durante a realização de uma palestra, pleno conhecimento dos assuntos do seu trabalho basta para confirmar que ele possui as competências requeridas para o cargo técnico que ocupa em seu órgão de lotação.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo
B Errado

A LOA de 2020 prevê crédito para a construção de um presídio federal com custo total previsto de R$ 11 milhões. Os pagamentos serão realizados em parcelas durante a execução da obra, que será desenvolvida em dois anos, com expectativa de conclusão para 2021, conforme previsto no PPA.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Caso os recursos previstos inicialmente sejam insuficientes e haja a necessidade de complementar a dotação inicial com mais R$ 1 milhão, será necessária a inclusão de crédito adicional extraordinário no montante de R$ 1 milhão.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo
B Errado

Considerando as disposições da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item a seguir.
A transitoriedade do exercício da função pública impossibilita a aplicação das regras relacionadas a improbidade administrativa.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo
B Errado

A respeito de finanças públicas, julgue o item que se segue .

O orçamento público é um instrumento de planejamento governamental em que constam as despesas da administração pública em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas para um período de dois anos.

a) Certo

✂️

b) Errado

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A Certo
B Errado

À luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue o item seguinte.
Na concessão de redução da base de cálculo do ICMS, devem-se aplicar as regras para a concessão de isenção, incentivo e benefícios fiscais.

a) Certo

✂️

b) Errado

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A Certo
B Errado

De acordo com as normas previstas na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.
A regra que determina que, somente por voto da maioria absoluta de seus membros, o tribunal de justiça poderá declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal deve ser observada tanto no controle de constitucionalidade realizado por via de ação direta quanto no controle por via incidental.

a) Certo

✂️

b) Errado

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A Certo
B Errado

A respeito da reforma do serviço civil e da reforma do aparelho do Estado, julgue o seguinte item.
Com a diminuição da amplitude de remuneração de funcionários públicos concursados, a motivação desses funcionários passou a ser, cada vez mais, a ocupação de cargos de comissão.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo
B Errado