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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 18127 Direito Penal Geral CEBRASPE 2021

Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.

A Certo
B Errado
ID 18126 Direito Penal Geral CEBRASPE 2021

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.

A Certo
B Errado
ID 18125 Direito Penal Geral CEBRASPE 2021

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. Qualquer agente público, ainda que não seja servidor e não perceba remuneração, pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade.

A Certo
B Errado
ID 18124 Direito Penal Geral CEBRASPE 2021

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. Entre as atividades de prevenção do uso indevido de drogas, está o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido dessas substâncias ilícitas.

A Certo
B Errado
ID 18123 Direito Penal Geral CEBRASPE 2021

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.

A Certo
B Errado
ID 18122 Direito Penal Geral CEBRASPE 2021

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. Conduzir arma de fogo, no exercício de atividade comercial, sem autorização, configura comércio ilegal de arma de fogo.

A Certo
B Errado
ID 127064 Direito Penal Geral CEBRASPE 2020

No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.

A É circunstância elementar da organização criminosa a finalidade de obtenção de vantagem de qualquer natureza mediante a prática de infrações penais, consumando-se com a prática, pelos membros da organização, de quaisquer ilícitos com penas máximas superiores a quatro anos
B É circunstância elementar da organização criminosa a estrutura ordenada, caracterizada pela divisão formal de tarefas entre os membros da sociedade criminosa.
C Organização criminosa é crime comum, não exigindo qualidade ou condição especial do agente, mas terá pena aumentada se houver concurso de funcionário público e a organização valer-se dessa condição para a prática de infrações penais
D Organização criminosa não configura um tipo penal incriminador autônomo, mas meramente a forma de praticar crimes.
E A associação estável e permanente de três ou mais pessoas para a prática de crimes é requisito para a configuração de organização criminosa.
ID 127007 Direito Penal Geral CEBRASPE 2020

Com relação à persecução penal nessa situação hipotética, é correto afirmar que os crimes citados se submetem, respectivamente, a ação penal

A pública condicionada a representação, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.
B pública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública condicionada a representação.
C pública incondicionada, pública incondicionada, privada, e pública condicionada a representação.
D pública incondicionada, pública incondicionada, pública condicionada a representação, e pública incondicionada.
E pública condicionada a representação, pública condicionada a representação, privada, e pública incondicionada.
ID 126933 Direito Penal Geral CEBRASPE 2020

Assinale a opção correta, acerca dos quesitos no tribunal do júri.

A A tese de desclassificação deve preceder o quesito da absolvição.
B Quesito que verse sobre causa de aumento de pena deverá preceder quesito que trate de causa de diminuição de pena
C Caso os jurados absolvam acusado do crime de homicídio, persistirá a competência deles para julgar demais crimes conexos que existirem.
D Alegação de excludente de ilicitude deve vir quesitada separadamente do quesito absolutório genérico.
E O quesito formulado de modo complexo não é causa de nulidade do julgamento.