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ID 90121 Direito Penal Militar Geral IBFC 2020

Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.

A reunirem-se dois militares, com armamento depropriedade militar, praticando violência à coisapública ou particular em lugar não sujeito àadministração militar
B reunirem-se militares desarmados agindo contra aordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la
C reunirem-se mais de dois militares ouassemelhados, com material bélico depropriedade militar, praticando violência àpessoa em lugar sujeito à administração militar
D deixar o militar de levar ao conhecimento dosuperior conspiração de cuja preparação tevenotícia, ou, estando presente ao ato criminoso,não usar de todos os meios ao seu alcancepara impedí-lo
E reunirem-se militares armados, recusandoobediência a superior, quando estejam agindosem ordem ou praticando violência
ID 90074 Direito Penal Militar Geral IBFC 2020

Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.

A desrespeitar superior diante de outro militar
B despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio
C recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução
D promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar
E praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional
ID 52056 Direito Penal Militar Geral FCC 2020

Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.

A desrespeitar superior diante de outro militar
B despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio
C recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução
D promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar
E praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional
ID 51763 Direito Penal Militar Geral FCC 2020

O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:

A abuso de confiança
B condescendência criminosa
C omissão de dever funcional
D retardamento de ato de ofício
E prevaricação
ID 51748 Direito Penal Militar Geral FCC 2020

Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.

A reunirem-se dois militares, com armamento de propriedade militar, praticando violência à coisa pública ou particular em lugar não sujeito à administração militar
B reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la
C reunirem-se mais de dois militares ou assemelhados, com material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa em lugar sujeito à administração militar
D deixar o militar de levar ao conhecimento do superior conspiração de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedí-lo
E reunirem-se militares armados, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência
ID 79610 Direito Penal Militar Geral IBADE 2019

O conjunto de medidas, incluindo instrução, adestramento e preparo logístico, para tornar uma organização policial-militar pronta para emprego imediato pertence ao conceito de:

A Aprestamento.
B Agregação.
C Adestramento.
D Controle.
E Dotação.
ID 136221 Direito Penal Militar Geral CEBRASPE 2018

Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e notificação, julgue os itens subsequentes, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar. Situação hipotética: Um oficial cometeu crime militar com elevado dano ao patrimônio da administração castrense. Assertiva: Nessa situação, nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal Militar, a autoridade judiciária militar poderá decretar arresto de bens móveis ou imóveis do acusado para satisfação do dano.

A Certo
B Errado
ID 73006 Direito Penal Militar Geral IADES 2018

Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados

A reunirem-se armados, ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar.
B reunirem-se agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la.
C promoverem a reunião de militares, ou nela tomarem parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.
D publicarem, sem licença, ato ou documento oficial, ou criticarem publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do Governo.
E oporem-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio.