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ID 132828 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

Cada um dos itens a seguir apresenta uma modalidade de comunicação dos atos processuais.

I pelo correio
II por edital
III por escrivão ou chefe de secretaria
IV por publicação em órgão oficial
V por oficial de justiça

Entre essas, são hipóteses de citação previstas expressamente no Código de Processo Civil (CPC) apenas as modalidades apresentadas nos itens

A I e II.
B III e IV.
C I, IV e V.
D I, II, III e V.
E II, III, IV e V.
ID 132811 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá

A no curso da audiência de instrução e julgamento.
B após apresentada a defesa, caso o juiz entenda ser necessária.
C entre a audiência de instrução e a sentença.
D a qualquer momento, desde que requerida pelo árbitro.
E durante a conciliação.
ID 132796 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,

A o julgamento de mérito é realizado na forma colegiada, sendo vedado o exame monocrático desses recursos.
B a forma de interposição é efetivada junto ao órgão prolator da decisão.
C o juízo de admissibilidade é realizado diretamente pelo tribunal.
D há efeito suspensivo imediato, por decorrência de previsão legal.
E é sempre permitido o juízo de retratação pelo órgão prolator da decisão.
ID 132747 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

Nessa situação hipotética, o processo retornará para a lista na

A mesma posição em que ocupava caso o juiz entenda que o pedido não era meramente protelatório.
B mesma posição que ocupava, independentemente da constatação de necessidade de conversão em diligência.
C mesma posição que ocupava, se não houver necessidade de reabertura da instrução.
D última posição entre os que já estavam na lista quando da apresentação do pedido pelo autor.
E última posição, se o juiz entender que o pedido era manifestamente incabível.
ID 132698 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o domicílio para fins de competência do foro em ação ajuizada em desfavor de sociedade sem personalidade jurídica que tenha descumprido obrigação contratual será o do local onde

A a obrigação tiver sido contraída.
B a obrigação deverá ser satisfeita.
C o representante for encontrado.
D o representante legal tiver residência fixa.
E a sociedade exercer suas atividades.
ID 132550 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

Ao tratar da intervenção de terceiros, o CPC prevê a possibilidade de atuação do amicus curiae em causa relevante que tramite em primeira instância porque essa modalidade de intervenção de terceiros não se restringe a ações, incidentes e recursos existentes nos tribunais.

A Certo
B Errado