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A cidade de Codó - MA sediou, nos dias 16 e 17 de junho desse ano, o

I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão, com objetivo de fomentar o funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica existentes no Estado e fortalecer o Sistema de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos. Dentre as ações de um Comitê de Bacia Hidrográfica estão

A reunir e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil; fornecer subsídios para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos.
B a aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água.
C tomar as providências necessárias à implementação e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, e regulamentar e fiscalizar os usos, na sua esfera de competência.
D outorgar os direitos de uso de recursos hídricos e regulamentar e fiscalizar os seus usos; realizar o controle técnico das obras de oferta hídrica; implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito estadual.
E promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários; arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

São formas de poluição do solo, água e ar, respectivamente,

A uso de defensivos agrícolas, utilização de ozônio no tratamento de água e lançamento de monóxido de carbono.
B despejo de resíduos contaminados, cloração no tratamento de água e aumento da camada de ozônio.
C irrigação, despejo de esgotos e lançamento de gás metano.
D rotação de culturas, aumento da matéria orgânica e uso de combustíveis fósseis.
E uso de defensivos agrícolas, despejos de esgotos e uso de combustíveis fósseis.

A recuperação de áreas degradadas visa, fundamentalmente,

A contribuir para a conservação das variedades de espécies biológicas e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
B reafirmação da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de vegetação nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados nacional e internacional de alimentos e bioenergia.
C restauração ecológica de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído e é considerado recuperado quando contém recursos bióticos e abióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem auxílio ou subsídios adicionais.
D promover uma abordagem dinâmica, interativa e multissetorial do manejo dos recursos hídricos, incluindo a identificação e proteção de fontes potenciais de abastecimento de água doce que abarquem considerações tecnológicas, socioeconômicas, ambientais e sanitárias.
E obrigação prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo.

A Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Um dos instrumentos de gestão previstos nesse instrumento legal é a outorga de direitos de uso de recursos hídricos, que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Segundo essa lei, a outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a

A 5 anos.
B 10 anos.
C 20 anos.
D 25 anos.
E 35 anos.

A compostagem é um processo biológico em que microrganismos transformam a matéria orgânica, como estrume, folhas, papel e restos de comida, em um material semelhante ao solo, a que se chama composto. Com relação aos parâmetros que influenciam o processo de compostagem, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O nitrogênio é utilizado como aceptor de elétrons pelos microrganismos aeróbios formando amônia gasosa.

( ) O composto para ser aplicado no solo deve ter uma relação carbono/nitrogênio inferior a 20:1.

( ) A aeração permite controlar a temperatura e acelerar a atividade microbiana. As afirmativas são, respectivamente,

A F, V e F.
B F, V e V.
C V, F e F.
D V, V e F.
E F, F e V.

Posteriormente à Resolução CONAMA nº 237/97 foram editadas Resoluções CONAMA como forma de acelerar o processo por meio de um Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS). Dentro dessa linha de pensamento foram editadas as Resoluções CONAMA 279/01, 312/02, 349/04, 377/06, 385/06, 412/09 e 413/09. As opções a seguir apresentam exemplos de atividades para as quais está previsto um Licenciamento Ambiental Simplificado, à exceção de uma . Assinale-a.

A Aquicultura.
B Construção de habitações de Interesse Social.
C Sistemas de esgotamento sanitário.
D Portos.
E Empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.

A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Relacione os crimes aos respectivos enquadramentos previstos na Lei de Crimes Ambientais. 1. Deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei. 2. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas. 3. Produzir, exportar, ou comercializar substância nociva à saúde humana, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis. 4. Conceder, o funcionário público, licença em desacordo com as normas ambientais.

( ) Crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

( ) Crime contra a Administração Ambiental

( ) Crime contra a Flora

( ) Poluição e Outros Crimes Assinale a opção que apresenta a relação correta, de cima para baixo.

A 4 – 2 – 3 – 1.
B 4 – 3 – 2 – 1.
C 2 – 4 – 3 – 1.
D 1 – 4 – 2 – 3.
E 1 – 3 – 2 – 4.

A Lei Federal nº 12.305/10, regulamentada pelo decreto Federal nº 7.404/10, estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo esse instrumento legal, assinale a opção que indica a ordem de prioridade que deve ser observada na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

A Reutilização– tratamento dos resíduos sólidos – reciclagem
B Reciclagem– não geração – redução
C Redução– reutilização – reciclagem
D Reciclagem– tratamento dos resíduos sólidos – reutilização
E Não geração – disposição final –tratamento dos resíduos sólidos

A Lei nº 10.431/06 e suas alterações estabelece o Sistema Estadual do Meio Ambiente da Bahia (SISEMA). Segundo esse instrumento legal, assinale a opção que indica o órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal do SISEMA.

A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
B Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM
C Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA
D Órgãos locais do Poder Público Municipal
E Órgãos Setoriais da Administração Pública Estadual

Segundo a NBR ISO nº 14.031, na avaliação do desempenho ambiental (ADA) são utilizados indicadores de desempenho da gestão, de desempenho operacional e de estado ou condição ambiental. Assinale a opção que apresenta um exemplo de indicador de condição ambiental.

A Custo anual de implementação de programas ambientais.
B Quantidade consumida de combustíveis fósseis por unidade de produto.
C Concentração de determinado contaminante no subsolo na área de influência da atividade.
D Tempo de resposta para acidentes ambientais.
E Quantidade de resíduos perigosos gerados por unidade produzida.