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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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74 questões encontradas

ID 127060 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

Pessoa jurídica que tem como objeto e atividade principal a locação de veículos e os vende, após o prazo previsto em lei, é contribuinte do ICMS por ter praticado, por si só, ato comercial e operação de circulação de mercadorias.

A Certo

B Errado

ID 127052 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

Processo administrativo tributário submetido a procedimento especial poderá ter o procedimento convertido em ordinário se houver perícia que determine a majoração do crédito tributário para montante superior a 1.000 unidades padrão fiscal do estado de Alagoas (UPFAL).

A Certo

B Errado

ID 127016 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

Esse programa estabelece a classificação do contribuinte de acordo com a sua regularidade tributária, de modo a ser dispensado tratamento favorecido de acordo com sua classificação.

A Certo

B Errado

ID 126999 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

O pagamento do IPVA após o prazo de vencimento previsto na legislação tributária impõe multa no importe de 100% do valor cobrado.

A Certo

B Errado

ID 126985 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

Ao Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social compete publicar, trimestralmente, relatório circunstanciado que discrimine as receitas e as aplicações dos recursos do FECOEP, bem como elaborar o Plano Estadual de Combate à Pobreza.

A Certo

B Errado

ID 126982 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

A responsabilidade solidária relativa ao IPVA comporta o benefício de ordem

A Certo

B Errado

ID 126976 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

No âmbito desse programa, a redução de multas para correção de erros no cumprimento de obrigação tributária, principal ou acessória, é limitada a, no máximo, 50%, desde que a correção ocorra em até sessenta dias do auto de infração.

A Certo

B Errado

ID 126968 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

O adquirente de um veículo é responsável solidário pelo IPVA devido, ainda que o débito tenha sido constituído antes da sua aquisição.

A Certo

B Errado

ID 126965 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

Em se tratando da cobrança do IPVA, a notificação de débito supre a lavratura de auto de infração.

A Certo

B Errado

ID 126948 Legislação Tributária Estadual Geral CEBRASPE 2020

No caso de falta de recolhimento do IPVA, a denúncia espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração relativa à obrigação tributária, mas não a incidência de juros de mora e acréscimos moratórios.

A Certo

B Errado