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Em relação aos procedimentos e critérios
utilizados no licenciamento ambiental, de acordo
com a Resolução CONAMA nº 237 e alterações,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.

( ) Dentre as etapas de licenciamento ambiental,
está a audiência pública, quando couber, de
acordo com regulamentação pertinente.

( ) Obras civis de rodovias não estão sujeitas ao
licenciamento ambiental.

( ) A licença de instalação autoriza a operação
da atividade ou empreendimento, com as
medidas de controle ambiental e
condicionantes determinados para a
operação.

( ) Os estudos necessários ao processo de
licenciamento deverão ser realizados por
profissionais legalmente habilitados, às
expensas do empreendedor.

A V – F – F – V.
B V – V – F – V.
C V – F – V – V.
D V – F – F – F.
E F – F – F – F.

Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA). A matriz de Leopold é uma ferramenta eficaz na AIA, na medida em que ajuda na visualização e análise dos impactos ambientais das atividades de um projeto em setores como infraestrutura, energia e mineração.

A Certo
B Errado

Julgue o item a seguir, relativo aos modelos de avaliação de sustentabilidade. A ferramenta de avaliação de Impactos Ambientais de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro) tem como foco avaliar as alterações de desempenho socioambiental de estabelecimentos rurais em consequência da adoção de determinada prática ou tecnologia.

A Certo
B Errado

Sobre um sanitizante para limpeza de equipamentos de uma linha de produção e envase, analise os itens a seguir.

I. A solubilidade do sanitizante na água.

II. O tipo de material da superfície do equipamento.

III. O impacto do resíduo do sanitizante no meio ambiente.

IV. As características organolépticas do sanitizante e dos seus resíduos.

V. A toxicidade do sanitizante para a saúde e a segurança dos colaboradores. Devem ser considerados para a escolha do sanitizante o que se afirma em

A I, II, III, IV e V.
B I e II, apenas.
C III e IV, apenas.
D IV e V, apenas.

As convenções da UNESCO de 1972 e 2003 representam marcos fundamentais na proteção do patrimônio cultural e natural em nível global. A respeito desses marcos normativos, assinale a afirmativa correta.

A O objetivo da Convenção de 1972 foi preservar tanto bens de valor universal excepcional, como salvaguardar práticas culturais vivas.
B Os critérios de reconhecimento evoluíram de 1972 para 2003, incluindo autenticidade, transmissão geracional e relevância para a humanidade.
C Os principais instrumentos de proteção recomendados em 1972 eram, sequencialmente, registro, tombamento, monitoramento e conservação física.
D O foco foi transferido do patrimônio material, artístico e arquitetônico, para o patrimônio natural, arqueológico e as expressões culturais.
E O objetivo da Convenção de 2003 foi proteger manifestações culturais intangíveis, com o propósito de incluir no patrimônio cultural manifestações e expressões da cultura popular.

Em 2003, a UNESCO aprovou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e inaugurou um novo discurso sobre o patrimônio. As afirmativas a seguir caracterizam o patrimônio cultural imaterial de acordo com a Convenção de 2003, à exceção de um a . Assinale-a.

A Marco civilizatório.
B Fonte de diversidade cultural.
C Garantia de desenvolvimento sustentável.
D Atributo identitário vinculado a tradições orais.
E Veículo de memória coletiva transmitida geracionalmente.

A Paisagem Cultural Brasileira, segundo a Portaria nº 127/2009 do Iphan, é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. A respeito do conceito de Paisagem Cultural Brasileira proposto no documento, assinale a afirmativa correta.

A Foi desenvolvido na UNESCO como parte de um esforço internacional para fortalecer o dualismo natureza/cultura.
B Passou a fundamentar o requerimento de ações para sua chancela, mediante instauração de processo administrativo junto ao Iphan.
C Diferenciou as paisagens naturais, resultantes de evolução orgânica e cultural, modeladas por ação humana voluntária.
D Vinculou sua avaliação e sua gestão a entidades governamentais, para vedar as ações da iniciativa privada no mundo natural.
E Restringiu as tipologias de reconhecimento de bens culturais até então vigentes, englobando patrimônios materiais, sítios arqueológicos e reservas naturais.

A Portaria nº 137/2016 do Iphan apresenta um conjunto de marcos referenciais para a área de educação patrimonial, como prática transversal aos processos de preservação e valorização do patrimônio cultural. Com base no documento citado, assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo das Casas do Patrimônio.

A Valorizar o território como espaço educativo, passível de leituras por meio de um enfoque interdisciplinar.
B Incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural às ações de conservação do meio ambiente.
C Favorecer relações de afetividade e estima inerentes à valorização e preservação do patrimônio cultural.
D Ampliar a capilaridade das ações do Iphan e interligar espaços que promovam práticas e atividades de natureza educativa.
E Incentivar a participação de agentes sociais periféricos na execução das ações educativas, de modo a estimular o protagonismo de grupos subalternos.

De acordo com a Portaria nº 187/2010 do Iphan, caso seja constatada a existência de obra irregular em andamento, será determinado o embargo dela, com a lavratura do respectivo Termo de Embargo. Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter

A a identificação do bem protegido e a descrição clara e objetiva da infração cometida.
B o laudo pericial do comprometimento do bem original e a indicação das obras a serem paralisadas.
C a identificação do responsável pelo bem e a indicação do dispositivo legal infringido.
D o inventário do bem e o diagnóstico do estado de conservação.
E o local, data e hora da lavratura e o edital de intimação entregue.

A Portaria nº 420/2010 do Iphan dispõe sobre os procedimentos a serem observados para obter autorização e poder intervir em bens edificados tombados. A esse respeito, estabeleça a relação correta entre os tipos de intervenção listados a seguir e suas respectivas definições. 1. Conservação 2. Restauração 3. Memorial descritivo

( ) Detalhamento da proposta de intervenção, com as soluções técnicas adotadas e as especificações dos materiais.

( ) Conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem.

( ) Serviços que tenham por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original. Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.

A 1, 2 e 3.
B 2, 1 e 3.
C 3, 2 e 1.
D 1, 3 e 2.
E 3, 1 e 2.