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Julgue o item seguinte, a respeito da gestão baseada em processos, dos indicadores de desempenho organizacional e do papel regulador do Estado. A utilidade, propriedade essencial dos indicadores de desempenho organizacionais, corresponde à capacidade de representar, da forma mais factível possível, a conjuntura que se deseja medir e modificar.

A Certo
B Errado

Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir. Consulta pública é um processo realizado durante um período no qual a administração submete um projeto de lei ou de decreto, ou mesmo um pacote de medidas à manifestação de qualquer pessoa.

A Certo
B Errado

Em relação à participação social ou popular na gestão da administração pública, julgue o item a seguir. A participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública é um mecanismo de controle social.

A Certo
B Errado

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social.

A Certo
B Errado

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. As modalidades de PPCS utilizadas pela ANM restringem-se a audiência pública, consulta pública e reunião participativa.

A Certo
B Errado

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue o seguinte item. A reunião participativa, que deve ser realizada apenas de modo presencial de forma a possibilitar a comunicação oral, pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento sobre dada matéria e para o desenvolvimento de propostas.

A Certo
B Errado

No que se refere ao ciclo das políticas públicas, julgue o item a seguir. A definição da agenda consiste no direcionamento da atenção para questões ou problemas específicos, enquanto a definição de alternativas se concentra na exploração e no desenho de um plano possível para a ação.

A Certo
B Errado

No que se refere ao ciclo das políticas públicas, julgue o item a seguir. Na avaliação de uma política pública, é necessário compreender os parâmetros utilizados para a sua formulação e a forma de sua implementação, identificando-se as bases valorativas que a sustentam e verificando-se se há contradições entre suas premissas conceituais, sua formulação e sua implementação efetiva.

A Certo
B Errado

Considerando que o estabelecimento e o desenvolvimento de arranjos produtivos locais são influenciados por uma combinação de fatores favoráveis, mas também por entraves, julgue o item a seguir, pertinentes às condições que impactam essas dinâmicas produtivas. A falta de um marco regulatório adequado e a burocracia excessiva nos processos de certificação e registro são entraves ao avanço da bioeconomia, na medida em que podem atrasar o desenvolvimento e a comercialização de produtos da sociobiodiversidade local.

A Certo
B Errado