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De acordo com o estabelecido em seu Art. 1º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina o(a) ____________, que deverá vincular-se ____________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A educação não formal – ao ensino superior e ao ensino técnico
B ensino informal – às práticas econômicas e às políticas
C ensino informal – à teoria e à prática
D educação escolar – à educação especial e às práticas políticas
E educação escolar – ao mundo do trabalho e à prática social
Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra RS Cargo: Professor de Educação Infantil Prova: FUNDATEC - Prefeitura de São Martinho da Serra RS - Professor de Educação Infantil - 2024

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I. Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

II. Servidores públicos que exerçam atividades no Conselho Municipal de Educação.

III. Estudantes do ensino médio e superior.

IV. Pais ou responsáveis. Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas III.
C Apenas I e IV.
D Apenas II, III e IV.
E I, II, III e IV.

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B Consideração com a diversidade étnico-racial.
C Valorização da experiência extraescolar.
D Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
E Singularidade das ideias e da concepção pedagógica.

Quanto à Educação Básica, conforme a Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A Na Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, a carga horária mínima anual será de novecentas horas.
B A orientação para o trabalho é uma diretriz que deve ser observada nos conteúdos curriculares da Educação Básica.
C O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da Educação Básica.
D A Educação Básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.
E O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

Segundo Lima

( 2016 ), sobre o processo de democratização das escolas públicas, é correto afirmar que

A a escola tem dificuldades de se democratizar, pois a participação dos coletivos é considerada uma irracionalidade em termos de uma gestão moderna, profissional, incompatível com a falta de competência técnica de liderança e com formas de participação dos não especialistas em gestão.
B as normas legais, cujas instituições representativas da política democrática seguem com regularidade na atualidade, prejudicam as decisões e os conteúdos democráticos, as práticas de diálogo, de argumentação e de participação na tomada das decisões educativas.
C os alunos com direito à participação, numa instituição de caráter tradicional, dificultam os processos burocráticos de organização escolar.
D as práticas educativas e de aprendizagem da democracia numa cultura tradicional, cuja escola está imersa, tem dificuldades de assumir o exercício da participação coletiva nos processos de tomada de decisão, pois estes constituiriam-se como assunto de gestão dos coletivos intra-escolares, excluídos os alunos.
E o participacionismo configura uma forma de participação que ampliou a democracia na escola em tempos remotos.

A gestão democrática é respaldada no Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, em que trata-se dos princípios pelos quais o ensino será ministrado. As afirmativas a seguir descrevem acertadamente uma escola pautada na gestão democrática, à exceção de uma. Assinale-a.

A É orientada pelos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
B Fomenta o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e garante a participação da comunidade escolar na tomada de decisões.
C Cria espaços para o desenvolvimento de ações educativas em que os direitos humanos sejam vivenciados na prática.
D Privilegia relações verticais que, de modo eficaz, garantam as metas e os resultados estabelecidos pelas secretarias de educação.
E Forma cidadãos democráticos e valoriza o diálogo e a transparência, fomentando na comunidade escolar uma atitude de confiança e respeito.

A respeito da gestão democrática na rede municipal de ensino de Macaé, a Lei Complementar nº 269/2017estabelece o que se descreve corretamente a seguir, exceto em uma opção. Assinale-a.

A Devem ser observados os preceitos de transparência no processo seletivo de professores para a atuação nas funções de Diretor e Diretor Adjunto.
B A autonomia da gestão administrativa, financeira e pedagógica nas unidades escolares é assegurada pela equipe gestora e pela participação do conselho escolar nas deliberações do processo gestor.
C O processo seletivo de professores para a função de Orientação Educacional consta de duas etapas que incluem a avaliação de conhecimentos pedagógicos e eleição direta nas unidades escolares.
D O candidato que participa do processo seletivo deve ter graduação/licenciatura plena em pedagogia, licenciatura plena em normal superior ou licenciatura plena em qualquer área de conhecimento.
E A equipe da direção das unidades escolares da rede municipal de ensino classificadas no nível “A” será composta por um diretor e dois diretores adjuntos, independente do número de turnos.

Em Macaé, o primeiro registro legal sobre a gestão democrática para a rede pública municipal de ensino foi a publicação da Lei n.º 2.550, de 2004. Com base nessa lei, analise os fundamentos da gestão democrática listados a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Autonomia administrativa, pedagógica e financeira das unidades de ensino.

( ) Garantia de padrão de qualidade, assegurando às escolas recursos compatíveis aos insumos básicos.

( ) Transparência e eficácia da gestão e dos recursos e acompanhamento e apoio aos gestores escolares. As afirmativas são, respectivamente,

A F – V – F.
B F – V – V.
C V – F – F.
D F – F – V.
E V – V – V.

A gestão democrática na escola tem como princípio

A a centralização das decisões nas regras e nos procedimentos administrativos, dando mais ênfase às tarefas do que às pessoas.
B o poder e a autoridade, exercidos unilateralmente, enfatizando as relações de subordinação, retirando das pessoas o direito de pensar e decidir sobre seu trabalho.
C a percepção do diretor como único responsável pelo êxito das ações do grupo sob seu comando e do baixo grau de participação das pessoas.
D a visão de que a escola é uma estrutura totalmente objetiva, neutra e independente das pessoas.
E o pressuposto de que a escola é uma construção social composta pelas subjetividades dos professores, alunos, pais, funcionários e integrantes da comunidade.