ID 90485 Direito Constitucional Habeas Corpus 432 Habeas Data IBFC 2020 Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "No processo e julgamento de _____, da competência originária do tribunal, bem como de recursos das decisões dos juízes eleitorais, observar-se-á, no que lhes for aplicável, o disposto no _____. Na sessão de julgamento, o requerente poderá, após o relatório, sustentar oralmente o pedido, pelo prazo improrrogável de _____ minutos." (art 119 Resolução nº 2.909/2002) A habeas-data / código de processo penal / dez B habeas-corpus / código de processo civil / trinta C habeas-data / código de processo civil / trinta D habeas-corpus / código de processo penal / dez
