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Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.

O fato gerador do ICMS ocorre

A no momento da aquisição da mercadoria no exterior, antes mesmo do desembaraço aduaneiro.
B no momento da desincorporação de bem do ativo permanente.
C ao término da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de pessoas, bens, mercadorias ou valores executada por pessoas físicas ou jurídicas, por qualquer via ou meio.
D no momento da saída de mercadoria do estabelecimento do contribuinte.
E no início do transporte originado do exterior.