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Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que

A é um processo administrativo judicialiforme.
B observa, obrigatoriamente, as garantias do contraditório e da ampla defesa.
C não tem prazo fixado em lei para ser concluído.
D é um procedimento dispensável.
E exige requerimento da vítima para ser instaurado.

Acerca do inquérito policial, que tem natureza administrativa e possui relevância para a elucidação dos fatos investigados, assinale a opção correta.

A O delegado de polícia, embora com a certeza da existência de excludente de tipicidade material ou de ilicitude, deverá instaurar inquérito policial, pois não lhe cabe um juízo de subsunção.
B No inquérito em que se apura suposto crime de homicídio praticado por policial no exercício de suas funções, se o investigado não constituir defensor, o delegado deverá intimar a instituição em que o policial estava vinculado ao tempo do fato para que ela indique um causídico, às suas custas, caso certificada a falta de atuação da defensoria pública.
C Por não haver contraditório e ampla defesa, o juiz, no momento da sentença, não pode cotejar sua convicção com elementos colhidos em inquérito policial.
D O delegado de polícia que presidir o inquérito poderá negar a realização de provas e perícias requeridas pelas partes, incluindo o exame de corpo de delito.

Com relação a inquérito policial, é correto afirmar que

A é um processo administrativo judicialiforme.
B observa, obrigatoriamente, as garantias do contraditório e da ampla defesa.
C não tem prazo fixado em lei para ser concluído.
D é um procedimento dispensável.
E exige requerimento da vítima para ser instaurado.

Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios suficientes da existência do crime, sendo dispensável, nesse primeiro momento, prova da materialidade do delito ou de sua autoria.

A Certo
B Errado

Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.
Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

A oferecer a denúncia, visto que estão presentes as condições da ação penal.
B manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de interesse de agir.
C manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de possibilidade jurídica do pedido.
D manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.
E oficiar à vítima para que ela informe se ainda tem interesse na propositura da ação penal.

Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

A oferecer a denúncia, visto que estão presentes as condições da ação penal.
B manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de interesse de agir.
C manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de possibilidade jurídica do pedido.
D manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.
E oficiar à vítima para que ela informe se ainda tem interesse na propositura da ação penal.

Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.
Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

A oferecer a denúncia, visto que estão presentes as condições da ação penal.
B manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de interesse de agir.
C manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de possibilidade jurídica do pedido.
D manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.
E oficiar à vítima para que ela informe se ainda tem interesse na propositura da ação penal.

Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retrato falado do estuprador. Apesar dos esforços da autoridade policial, o autor do crime somente foi identificado e reconhecido pela vítima sete meses após a ocorrência do fato.
Nessa situação hipotética, concluídas as investigações, o Ministério Público deve

A oferecer a denúncia, visto que estão presentes as condições da ação penal.
B manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de interesse de agir.
C manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de possibilidade jurídica do pedido.
D manifestar-se pelo arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa.
E oficiar à vítima para que ela informe se ainda tem interesse na propositura da ação penal.

A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

A A instauração do inquérito policial é dispensável quando o crime for de ação penal privada.
B O inquérito policial é um procedimento judicial, presidido pelo juiz, que visa à apuração da infração penal.
C O inquérito policial é um procedimento administrativo, de caráter inquisitorial e sigiloso, que visa à apuração da infração penal e de sua autoria.
D O inquérito policial é um procedimento obrigatório para a propositura da ação penal pública.
E O inquérito policial é um procedimento que não admite a participação do advogado do investigado.