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ID 158311 Direito Penal Iter Criminis AOCP 2023

Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.

A Salvo se utilizadas para beneficiar o réu, a analogia e a interpretação analógica não são admitidas pelo direito penal.

B O iter criminis é composto de quatro etapas, quais sejam: cogitação, preparação, execução e consumação.

C Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

D No concurso de crimes, quando adotado o sistema da exasperação, aplica-se ao réu o somatório das penas de cada uma das infrações penais pelas quais foi condenado.

E São causas de exclusão da tipicidade: a anistia, a graça e o indulto.

ID 198954 Direito Penal Iter Criminis CEBRASPE 2020

Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre
o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua
consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque,
conforme o caso, podem incidir institutos como desistência
voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível
o crime tentado no caso de

A o agente ser flagrado elaborando os planos para a prática
do crime.

B o agente ser flagrado realizando atos de preparação para
o crime.

C o crime, iniciada a execução, não se consumar por ineficácia
absoluta do meio empregado para sua prática.

D o agente, iniciada a execução, desistir de prosseguir com a
ação, impedindo seu resultado.

E o crime, iniciada a execução, não se consumar por
circunstâncias alheias à vontade do agente.