QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
2 questões encontradas
ID 208205 Legislação Penal e Processual Penal Especial Juizados Especiais Criminais FGV 2026

Matheus praticou os crimes de dano e de injúria simples em face de Leandro, sendo o termo circunstanciado encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Na audiência preliminar, vítima e autor do fato chegaram a um acordo de composição civil dos danos relativos aos referidos crimes, o qual foi homologado pelo juízo, apesar de o Ministério Público ter opinado em sentido contrário. Diante desse cenário, e com base na legislação que rege o rito dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que:

A o Ministério Público poderá oferecer denúncia oral em face de Matheus pelo crime de injúria;
B o acordo de composição civil dos danos homologado implica renúncia ao direito de queixa;
C o Ministério Público poderá oferecer transação penal a Matheus pelo crime de injúria;
D o acordo de composição civil dos danos não impede o exercício da ação penal em relação ao crime de injúria;
E o Ministério Público poderá oferecer acordo de não persecução penal a Matheus em relação ao crime de injúria.
ID 208135 Legislação Penal e Processual Penal Especial Juizados Especiais Criminais FGV 2025

Matheus praticou os crimes de dano e de injúria simples em face de Leandro, sendo o termo circunstanciado encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Na audiência preliminar, vítima e autor do fato chegaram a um acordo de composição civil dos danos relativos aos referidos crimes, o qual foi homologado pelo juízo, apesar de o Ministério Público ter opinado em sentido contrário. Diante desse cenário, e com base na legislação que rege o rito dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que:

A o Ministério Público poderá oferecer denúncia oral em face de Matheus pelo crime de injúria;
B o acordo de composição civil dos danos homologado implica renúncia ao direito de queixa;
C o Ministério Público poderá oferecer transação penal a Matheus pelo crime de injúria;
D o acordo de composição civil dos danos não impede o exercício da ação penal em relação ao crime de injúria;
E o Ministério Público poderá oferecer acordo de não persecução penal a Matheus em relação ao crime de injúria.
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIAL - EXECUÇÃO DE MANDADOS Prova: ANALISTA JUDICIÁRIO – JUDICIAL - EXECUÇÃO DE MANDADOS - TJRJ
Ver questão Crie sua conta gratuitamente