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Palavra-chave

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Tópico

Banca

Órgão

Ano

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12 questões encontradas

ID 169384 Direito Eleitoral Justiça Eleitoral: Organização e Competências FCC 2017

Texto associado

Atenção: As questões de números 25 e 26, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.

A não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

B não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

C poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

D não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

E não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

ID 169047 Direito Eleitoral Justiça Eleitoral: Organização e Competências FCC 2017

A em tese apenas por partido político.

B em tese por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.

C sobre casos concretos por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

D sobre casos concretos por qualquer advogado que esteja em dúvida quanto à vigência e interpretação da lei eleitoral.

E em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.