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No que se refere à preservação, à conservação e ao acesso a documentos de arquivo, julgue o item que se segue. De acordo com a legislação em vigor, os documentos públicos podem ser classificados, quanto ao grau de sigilo, em reservados, confidenciais, secretos ou ultrassecretos.

A Certo
B Errado

No que concerne aos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos e às tecnologias aplicadas aos arquivos, julgue o item subsecutivo. Metadado é a representação de qualquer elemento de conteúdo cognitivo passível de ser comunicada, processada e interpretada de forma manual ou automática.

A Certo
B Errado

Julgue o item que segue, relativos a conceitos, princípios, legislação e normas arquivísticas. O Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivo.

A Certo
B Errado

Julgue o item que segue, relativos a conceitos, princípios, legislação e normas arquivísticas. A norma arquivística nacional cujo objetivo é permitir o acesso e o intercâmbio de informações em âmbito nacional e internacional é a Norma Brasileira de Descrições Arquivísticas (NOBRADE).

A Certo
B Errado
Texto associado
Acerca do diagnóstico da situação arquivística no Brasil elaborado pelo Arquivo Nacional em 2017 e apresentado em 2018, julgue os itens subsequentes.

Apenas 60% dos órgãos que responderam ao formulário objeto do diagnóstico tinham Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), apesar de ser uma exigência legal a constituição dessa comissão.

C Certo
E Errado

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Para os efeitos da Lei 12.527/11- Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.”

A Autenticidade
B Integridade
C Disponibilidade
D Informação Sigilosa
E Primariedade

A Lei nº 8.159/1991, conhecida como Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, estabelece uma base legal importante para a gestão de arquivos no Brasil. Esta lei abrange uma série de aspectos relacionados à gestão documental, com o objetivo de regular e orientar as práticas de preservação e acesso a arquivos em diferentes contextos. Considerando o escopo e os objetivos da Lei nº 8.159/1991, assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo desta legislação no contexto da administração de arquivos no Brasil.

A Estabelecer diretrizes para a proteção e gestão de dados pessoais, promovendo a privacidade e segurança da informação no contexto arquivístico
B Regulamentar procedimentos e padrões para a digitalização de documentos públicos e privados, visando à modernização e à eficiência dos processos arquivísticos
C Definir e orientar as práticas de gestão, preservação e acesso aos arquivos públicos e privados no Brasil, garantindo a organização e acessibilidade dos documentos
D Estabelecer normas específicas para a eliminação e descarte de documentos obsoletos no setor público, incluindo critérios para avaliação e decisão sobre a retenção ou eliminação

De acordo com a Resolução nº 215/2015 bem como as Portarias nº 57/2023 e nº 67/2020 e as Resoluções nº 273/2018, nº 265/2018 e nº 260/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), este Conselho estabelece uma série de diretrizes para a gestão documental nos órgãos do Poder Judiciário. Essas diretrizes visam assegurar a eficiência, a conformidade e a preservação dos documentos judiciais ao longo de seu ciclo de vida. Considerando o conjunto de normativas mencionadas, assinale a alternativa que apresenta a principal diretriz para a gestão documental nos órgãos do Poder Judiciário

A Implementar sistemas de digitalização para substituir gradualmente o uso de documentos físicos, priorizando a conversão de arquivos antigos e a redução de espaço físico
B Estabelecer critérios e procedimentos para garantir a integridade, a segurança e o acesso adequado aos documentos judiciais, abrangendo a gestão eletrônica e física
C Desenvolver políticas para a eliminação periódica de documentos considerados obsoletos, com ênfase na redução de volumes de arquivos e no descarte seguro de informações
D Promover a padronização dos processos de arquivamento em todas as jurisdições, incluindo a criação de diretrizes uniformes para a organização e classificação dos documentos

As Resoluções nº 324/2020 e nº 469/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem diretrizes e normas para a Gestão de Memória e Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário. Estas resoluções criam o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que visa a organização, preservação e acesso aos documentos judiciais e à memória institucional. Considerando as diretrizes estabelecidas por essas resoluções e o Proname, assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo dessas normas para a gestão documental e de memória no Poder Judiciário.

A Facilitar somente a digitalização dos arquivos judiciais, promovendo a acessibilidade eletrônica e a redução do uso de documentos em papel
B Uniformizar os processos de organização e classificação de documentos judiciais, com ênfase em criar padrões comuns de arquivamento em todas as jurisdições do Poder Judiciário
C Estabelecer um programa abrangente para a preservação da memória institucional e a gestão dos documentos judiciais, assegurando sua integridade, acessibilidade e conformidade ao longo de seu ciclo de vida
D Criar diretrizes uniformes para a eliminação de documentos obsoletos e o gerenciamento de processos judiciais antigos, com foco na otimização do espaço físico e na segurança da informação

A Resolução nº 469/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes detalhadas para a gestão de documentos e processos no Poder Judiciário, com foco na modernização e eficiência dos sistemas de arquivamento. Considerando as diretrizes estabelecidas por essa resolução, assinale a alternativa que apresenta uma das principais responsabilidades dos gestores de documentos no Poder Judiciário.

A Garantir a conversão de todos os documentos físicos para formatos digitais antes de qualquer eliminação, assegurando a preservação completa do conteúdo original
B Gerir a transferência e o arquivamento de documentos judiciais com base em políticas que priorizam a segurança e a integridade dos documentos físicos e digitais, conforme as diretrizes estabelecidas
C Desenvolver e implementar estratégias de digitalização que ignorem temporariamente os requisitos legais de preservação para acelerar a modernização dos processos arquivísticos
D Substituir progressivamente os sistemas de arquivamento físico por soluções de backup em nuvem, abrangendo todos os documentos judiciais e garantindo a integridade e a acessibilidade dos dados digitais