ID 147937 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Municipal AOCP 2016 Segundo o Plano Diretor do Município de Juazeiro-BA todo lote com área superior a 300 m² (trezentos metros quadrados) deve obedecer aos seguintes recuos: A Frontal de 3 metros; Laterais (ambos os lados) de 1,0 metro e Fundos de 2,5 metros. B Frontal de 5 metros; Laterais (ambos os lados) de 1,5 metros e Fundos de 3,0 metros. C Frontal de 4 metros; Laterais (ambos os lados) de 1,0 metro e Fundos de 3,0 metros. D Frontal de 4 metros; Laterais (ambos os lados) de 1,5 metros e Fundos de 2,5 metros. E Frontal de 3 metros; Laterais (ambos os lados) de 1,5 metros e Fundos de 2,5 metros.
ID 147407 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Municipal AOCP 2016 De acordo com o disposto no Código de Posturas do Município de Juazeiro - BA, entulhos, provenientes de demolições ou construções, não podem, em qualquer caso, permanecer sem remoção por um prazo maior que A uma hora. B três horas. C seis horas. D vinte e quatro horas. E quarenta e oito horas.
