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A habilitação para dirigir é um processo que envolve preparação teórica e prática, visando formar condutores responsáveis e aptos a contribuir para a segurança no trânsito. Nesse sentido, nos termos da legislação brasileira, considera-se que

A a realização dos exames de habilitação, inclusive os de direção veicular, poderá ser aplicada por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
B para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
C para habilitar-se a conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal o condutor deverá submeter-se às regras estabelecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito.
D a Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor no término de um ano, desde que não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.
E para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá ser maior de vinte e um anos e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos dois anos.

O motorista que deseja ser condutor de ambulância deverá ter alguns pré-requisitos. Conforme o CTB, são requisitos para o cargo, EXCETO:

A Habilitação categoria D.
B Ensino Fundamental completo e idade superior a vinte e um anos.
C Certificado de curso de APH.
D Certidão negativa de débito da Justiça Eleitoral.
E Certificado de curso de capacitação de condutores de veículos de emergência.

Conforme o CTB, a Carteira Nacional de Habilitação Categoria A (CNH A) NÃO permite ao condutor habilitado dirigir veículo do tipo:

A Quadriciclos.
B Motonetas.
C Triciclos.
D Moto com carro lateral.
E Ciclomotores.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação na categoria D envolve a permissão para dirigir do condutor de veículos abrangidos pelas categorias B e C e de veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros cuja lotação, excluído o do motorista, exceda a:

A 6 lugares.
B 8 lugares.
C 10 lugares.
D 12 lugares.
E 20 lugares.

Um condutor habilitado na categoria "B" se depara com a necessidade de transportar um grupo de 15 pessoas em um micro-ônibus, para uma excursão em outro município. Considerando a legislação de trânsito e a segurança no transporte de passageiros, assinale a alternativa que descreve a conduta correta a ser adotada pelo condutor nessa situação.

A Conduzir o micro-ônibus mesmo sem a habilitação adequada, justificando a atitude pela necessidade do transporte e pelo conhecimento prévio das normas de trânsito.
B Reconhecer que sua habilitação não permite a condução do micro-ônibus e buscar um condutor habilitado na categoria "D", garantindo a segurança dos passageiros e cumprindo as exigências legais.
C Solicitar aos passageiros que se dividam em dois grupos e realizar o transporte em duas viagens, utilizando seu veículo particular com capacidade para até 5 passageiros.
D Realizar o transporte dos passageiros no micro-ônibus, desde que o veículo esteja em boas condições de funcionamento e todos os passageiros estejam utilizando o cinto de segurança.

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. Para que autoridade ou agente policial possa autorizar a remoção de veículos envolvidos em acidente de trânsito ocorrido em leito de via pública que tenha causado lesão em pessoas e dano aos veículos envolvidos, é necessário que antes tenha sido prestado socorro às vítimas e realizada a perícia no local.

A Certo
B Errado

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir. Cidadão que seja penalmente inimputável não pode obter habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico.

A Certo
B Errado

Quanto às definições adotadas pela Lei n.º 9.503/1997, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo Manual M-015 e referências correlatas, julgue o item a seguir.
Acidentes que provoquem danos ao patrimônio público em trechos rodoviários sob concessão devem ser considerados acidentes relevantes, desde que não haja outras circunstâncias envolvidas.

A Certo
B Errado