ID 114153 Legislação Federal Lei N 10 180 de 2001 VUNESP 2024 Formular o planejamento estratégico nacional; formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal e promover a articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal, são finalidades do A Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. B Sistema de Transparência e de Fiscalização. C Sistema de Orçamento Plurianual. D Sistema Integrado de Administração Financeira. E Programa Orçamentário e de Controle Econômico.
