ID 46478 Legislação Federal Lei N 10 972 de 2004 Consulplan 2021 O Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás ( 2021 ) prevê, em seu Art. 34 que, para o exercício direto de atividade finalística e a escolha de parceiro vinculada à oportunidade de negócios, “será definido procedimento específico em normativo interno, e não se aplicam os dispositivos referentes às contratações e aos procedimentos de licitação”. As oportunidades de negócio consistem na implementação de ações de diferencial competitivo com vistas ao estabelecimento de parcerias ou acordo de cooperação com terceiros e demais formas associativas, e possui os seguintes objetivos, EXCETO: A Retorno econômico-financeiro. B Agregação de valor à sua marca. C Maior eficiência de sua infraestrutura. D Melhoria de performance na execução de suas atividades finalísticas. E Comercialização, de forma direta, de produtos relacionados com seu objeto social.
ID 46474 Legislação Federal Lei N 10 972 de 2004 Consulplan 2021 Com o fito de legitimar o Princípio Constitucional da Publicidade dos Atos, o Art. 44 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás prevê que “os avisos contendo os resumos dos editais das licitações e contratos devem ser previamente publicados no Diário Oficial da União e no site oficial da Hemobrás, observados os prazos mínimos estabelecidos em Lei para apresentação de propostas ou lances”. De acordo com tal Lei, serão observados os seguintes prazos mínimos para apresentação de propostas ou lances, EXCETO: A Cinco dias úteis para aquisição e alienação de bens, quando adotada como critério de julgamento a melhor técnica. B Trinta dias úteis para contratação de obras e serviços, quando adotada como critério de julgamento a melhor técnica. C Cinco dias úteis para aquisição e alienação de bens, quando adotado como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto. D Dez dias úteis para aquisição e alienação de bens, quando adotada como critério de julgamento a melhor combinação de técnica e preço. E Quinze dias úteis para contratação de obras e serviços, quando adotado como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto.
ID 46417 Legislação Federal Lei N 10 972 de 2004 Consulplan 2021 Considerando o Plano Diretor Estratégico (PDE) (2018-2027) da Hemobrás, é INCORRETO afirmar que: A Sustentabilidade econômica, social e ambiental é um foco estratégico . B Implantar a infraestrutura e a tecnologia da fábrica de recombinante é um foco estratégico. C Implantar a infraestrutura e a tecnologia da fábrica de hemoderivados é um objetivo estratégico. D Gerar resultados financeiros e econômicos relevantes para os sócios e para a sociedade é um objetivo estratégico . E Ter um corpo funcional engajado e qualificado faz parte do foco estratégico Modelo de Gestão e Governança adequado aos desafios da Empresa.
