ID 29853 Legislação Federal Lei N 9 615 de 1998 e Lei N 10 264 de 2001 FGV 2024 Assinale a afirmativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais do esporte como direito individual, conforme estabelecido pela Lei nº 9.615/1998 que institui as normas gerais sobre desporto no território nacional. A Internacionalização , que protege e incentiva manifestações desportivas de origem nacional e internacional. B Igualdade , que garante o tratamento igualitário a todas as atividades desportivas no território nacional. C Soberania , que afirma a supremacia nacional para a organização da prática desportiva. D Centralização , que limita o poder e autoridade de instâncias locais sobre organização e o funcionamento dos sistemas desportivos. E Desempenho , que prioriza o investimento de recursos públicos para o fomento de competições de esportes de alto rendimento.
