ID 160987 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Orgânica do Município do Recife AOCP 2024 Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a elaboração do Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A Abrangência de todos os direitos da criança e do adolescente. B Inclusão de todas as crianças, com prioridade absoluta às portadoras de deficiência. C Articulação e complementaridade com as ações da União e do Estado na área da primeira infância. D Participação da sociedade, por meio de organizações não governamentais, na criação de políticas públicas para a proteção da criança. E Concepção integral da criança como pessoa e sujeito de direitos e deveres, nos limites de sua incapacidade relativa.
ID 160897 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Orgânica do Município do Recife AOCP 2024 Segundo a Lei Orgânica do Município de Recife, é instrumento básico de conscientização e defesa da cidadania: A o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. B o Comitê de Proteção dos Direitos do Consumidor. C a Câmara de Participação Popular. D a Comissão de Comunicação Social. E a Junta de Combate à Discriminação Racial.
ID 150928 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Orgânica do Município do Recife AOCP 2019 Compõem o Conselho de Administração da EMPREL, EXCETO A o Secretário de Finanças. B o Secretário de Planejamento e Gestão. C o Diretor de Infraestrutura de Informática da EMPREL. D o Diretor Presidente da EMPREL. E 01 Vereador, representante da Câmara Municipal do Recife.
